Termos e Condições

1. Âmbito

Estes Termos regulam o uso do site da ComfortSun. Ao aceder ou utilizar o nosso site, está a concordar com os presentes termos.

2. Propriedade do conteúdo

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logótipos, vídeos) é propriedade da ComfortSun ou de terceiros autorizados, estando protegido por direitos de autor.
É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia.

3. Encomendas e Pagamentos

As compras efetuadas no site estão sujeitas à disponibilidade dos produtos. A ComfortSun reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro de stock, preço incorreto ou suspeita de fraude.

4. Preços e IVA

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Poderão ser aplicados custos adicionais de envio, devidamente indicados antes da finalização da encomenda.

5. Garantia e Devoluções

Os produtos comercializados estão abrangidos pela garantia legal.
O consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

6. Responsabilidade

A ComfortSun não se responsabiliza por danos resultantes de interferências, vírus ou interrupções do serviço da Internet fora do seu controlo.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais está regulado na Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.

8. Lei Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, poderá recorrer ao centro de arbitragem de conflitos de consumo ou aos tribunais portugueses.

9. Contactos

ComfortSun
📍 Morada: SITIO RIBEIRO DE JUNCO, 8900-057 VILA NOVA DE CACELA, PORTUGAL
📧 Email: evolucom@gmail.com 
📞 Tel +351-965026603 (custo de chamada para rede móvel nacional)